Daniel de Souza
O mercado de tecnologia da informação no Brasil enfim sentiu uma pequena demonstração de um sinal que há muito é apontado com certo rancor por fabricantes e prestadores de serviços estrangeiros de outros setores: o protecionismo que tem sido vinculado, muitas vezes, à administração da presidente Dilma Rousseff, desde que ela assumiu o posto mais importante da República em 2011.
Debate tão recorrente em áreas como agropecurária, produção de etanol, de veículos, de bens de consumo como geladeiras e consumidores e até os setores têxtil e de calçados, agora a ideia do governo e dar privilégio às compras de entidades públicas de itens de TI e Telecom produzidos dentro do país, por meio de uma lei que deve durar até 2015. Sem dúvidas, uma questão polêmica.
De acordo com um decreto presidencial assinado no começo de fevereiro pelas mãos da presidente -- ou “presidenta”, como ela prefere ser chamada -- os órgãos da administração pública federal, a partir de agora, poderão comprar equipamentos de tecnologia da informação (TI) e comunicação nacionais por preços até 25% superiores aos importados, como reportou a Época Negócios, veiculo de economia brasileiro, ao citar o Estadão Conteúdo.
A justificativa dada é que a medida tem o objetivo de "promover o desenvolvimento nacional sustentável". Pelas novas regras, haverá uns privilégios por produtos de TI manufaturados dentro do Brasil que são até 15% mais caro do que outros importados, e uma tolerância adicional de mais 10% para produtos produzidos no país e que tiveram sua tecnologia também desenvolvida em âmbito local.
Ainda há uma aplicação de percentuais extras para microempresas e empresas de pequeno porte. A prioridade não é eterna, mas bastante longa: vale até 31 de dezembro de 2015.
Entre os itens que constam na lista do governo estão equipamentos tão distintos quanto modems,
roteadores, centrais automáticas de sistema troncalizado (trunking), distribuidores de conexões para redes (hubs) e outros aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo aparelhos de comutação e roteamento.
O decreto faz parte de um pacote muito mais amplo do governo Dilma para dar preferência a produtos nacionais em licitações públicas. Faz sentido, mas passa uma mensagem perigosa. Privilegiar a indústria nacional, ou incentivá-la, de certa forma, é saudável e importante para dinamizar o setor no país.
Ao mesmo tempo, é danosa porque pode gerar um comodismo maléfico entre os produtores nacionais, uma consequência típica de qualquer medida protecionista, em qualquer parte do mundo. A indústria brasileira de produtos de TI e serviços precisa de bons incentivos, sem dúvidas, mas talvez eles fossem muito mais bem-vistos se fossem da ordem da redução de custos tributários e trabalhistas ou por meio de um amplo processo de “desburocratização”. E destinado a todos os players do setor, não somente a alguns.
